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Privacy Statement - Portuguese

Last Updated: February 13, 2023

JAZZ PHARMACEUTICALS — DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Introdução

A Jazz Pharmaceuticals, plc e as suas subsidiárias e afiliadas empresariais incluindo empresas GW Pharmaceuticals(“nós”, “nos”, “nosso/nossa” e “nossos/nossas”) reconhecem a importância e estão empenhadas em respeitar e proteger a sua privacidade. A presente Declaração de Privacidade é aplicável à recolha e à utilização de informações pessoais que fazemos através dos nossos sítios web ou aplicações móveis (conjuntamente, o “Sítio”) e através das nossas interações comerciais “offline” consigo.

Queira ler atentamente esta Declaração de Privacidade de forma a compreender como tratamos as informações pessoais. Caso discorde da utilização que fazemos das suas informações pessoais, conforme descrita na presente Declaração de Privacidade, não utilize o Sítio nem nos forneça informações pessoais de qualquer outra forma.

Se é um Profissional de Saúde localizado no Espaço Económico Europeu (EEE), Reino Unido, Canadá ou Austrália, queira ler o nosso Aviso reservado à Proteção de Dados de Profissionais de Saúde aqui.

Se é residente na Califórnia, poderá saber mais acerca das informações pessoais que recolhemos a seu respeito, ou que nos são fornecidas diretamente por si, através das suas interações online e offline com os nossos produtos e serviços na secção Aviso Suplementar para Consumidores da Califórnia que poderá consultar clicando aqui.

Se é político, funcionário público, legislador, jornalista, defensor dos doentes ou um indivíduo que trabalha para grupos e organizações de doentes ou cujas decisões ou comentários têm impacto, direto ou indireto, na saúde e medicina e está localizado no EEE ou no Reino Unido, leia aqui o nosso Aviso de Proteção de Dados sobre Assuntos Governamentais e Políticas Públicas.

Em virtude do nosso compromisso para com a proteção das suas informações pessoais, avaliamos periodicamente as nossas políticas e procedimentos de privacidade de modo a implementar melhorias e aperfeiçoamentos. Caso efetuemos alterações materiais à presente Declaração de Privacidade, iremos notificá-lo com recurso a um aviso exibido de forma proeminente neste Sítio, antes que tal alteração venha a tornar-se efetiva.

Informações que poderemos recolher a seu respeito

Informações pessoais são informações que o identificam a si como indivíduo ou que dizem respeito a uma pessoa identificável. Poderemos recolher e tratar as seguintes informações pessoais a seu respeito:

informações (tais como o seu nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, credenciais profissionais, data de nascimento, número de identificação civil) que fornece ao preencher formulários no Sítio, nomeadamente se se registar, carregar ou enviar qualquer material através do Sítio, ou participar num concurso ou promoção que possamos patrocinar;
em conjugação com um método de início de sessão numa conta, as suas informações de início de sessão e palavra-passe;
o teor de eventuais comunicações que nos envie, por exemplo, para reportar um problema ou enviar questões, preocupações ou comentários a respeito do Sítio ou do seu conteúdo;
informações que nos providencie em conjugação com um programa de assistência ou apoio aos pacientes;
informações que nos forneça ao participar em fóruns de discussão ou outras funcionalidades de redes sociais associadas ao Sítio;
informações de inquéritos que possamos, ocasionalmente, realizar no Sítio para fins de pesquisa, caso opte por nos responder ou participar nos mesmos;
informações que possamos recolher, fornecidas diretamente por si de forma offline, em conjugação com interações comerciais, como por exemplo se nos fornecer informações num evento do setor ou nos contactar por telefone (Note-se que esta Declaração de Privacidade não se aplica a informações que possamos recolher através dos nossos ensaios clínicos, os quais são regidos por termos e acordos independentes); e
informações que nos fornece relativamente a questões sobre informações médicas;
informações para acompanhar e monitorizar reclamações sobre o produto; e
informações para acompanhar e monitorizar eventos adversos. Se se encontrar no Espaço Económico Europeu, Reino Unido, ou no Canadá, favor ler o nosso Aviso de Privacidade sobre Farmacovigilância aqui.

Necessitamos de recolher as suas informações pessoais para lhe prestar o serviço solicitado, o que inclui os serviços disponibilizados através do Sítio. Ao nos fornecer as suas informações pessoais através do Sítio, estará a concordar com os termos desta Declaração de Privacidade e em receber comunicações da nossa parte. Se optar por não nos fornecer informações pessoais, poderemos não conseguir prestar-lhe os serviços solicitados.

Nos limites permitidos pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados, poderemos, igualmente, receber informações pessoais a seu respeito oriundas de outras fontes, entre as quais fontes comercialmente disponíveis tais como bases de dados públicas e agregadores de dados.

Além disso, recolheremos automaticamente informações técnicas básicas de todos os visitantes do Sítio. Durante as suas visitas ao Sítio, recolhemos informações técnicas através das nossas ferramentas de recolha automática de dados, as quais poderão ter cookies e outras tecnologias normalmente utilizadas. Estas ferramentas recolhem determinadas informações-padrão que o seu navegador envia para o Sítio, tais como o tipo de navegador e idioma, as horas a que acede e o endereço do sítio a partir do qual veio até ao nosso Sítio. Podem também recolher informações relativas ao seu endereço de Protocolo de Internet (IP, Internet Protocol) ou dados de fluxo de cliques (click-stream) dentro do Sítio (i.e. ações realizadas em conexão com o Sítio). Para obter mais pormenores sobre as informações que recolhemos através de cookies e de outras tecnologias normalmente utilizadas, queira consultar “Cookies e outras tecnologias similares” abaixo.

Os residentes na Califórnia poderão obter mais informações sobre as informações pessoais que recolhemos a seu respeito ou que obtemos diretamente dos mesmos na secção Aviso Suplementar para Consumidores da Califórnia, que poderão consultar clicando aqui.

Como utilizamos as suas informações pessoais

Sujeito à legislação aplicável em matéria de proteção de dados, poderemos utilizar as suas informações pessoais para as seguintes finalidades: (i) para lhe prestar os serviços e informações oferecidos através do Sítio; (ii) para o contactar e responder às suas questões e pedidos; (iii) para fins de administração empresarial, incluindo análise estatística; (iv) para personalizar a sua visita ao Sítio e lhe prestar assistência enquanto o visita; (v) para melhorar o Sítio ajudando-nos a perceber quem o utiliza; (vi) para o contactar para o informar acerca de produtos e serviços oferecidos por nós que acreditamos serem do seu interesse; e (vii) para prevenção e deteção de fraudes e para cumprimento das leis, regulamentos e códigos de conduta.

Os residentes na Califórnia poderão obter mais informações sobre a possível utilização que poderemos dar às informações pessoais que recolhemos a seu respeito ou que obtemos diretamente dos mesmos na secção Aviso Suplementar para Consumidores da Califórnia, que poderão consultar clicando aqui.

Partilha das suas informações pessoais

Poderemos recorrer a prestadores de serviços selecionados, incluindo empresas que nos prestem serviços de apoio e assistência técnica em assuntos relativos ao Sítio, os quais poderão ter acesso às suas informações pessoais enquanto estão a prestar serviços para nós. As nossas afiliadas (https://jazzpharma.com/contact/) poderão igualmente ter acesso às suas informações pessoais, inclusive através de ou em conjugação com este Sítio, para as finalidades especificadas nestas Declaração de Privacidade.

De forma semelhante, poderemos partilhar as suas informações pessoais conforme exigido ou permitido por lei de modo a cumprirmos uma intimação ou processo judicial similar, ou mediante requerimento oficial, ou sempre que acreditemos que, em boa-fé, tal divulgação seja legalmente exigível ou de qualquer outra forma necessária para proteger os nossos direitos e propriedade, ou os direitos, propriedade ou segurança de outrem, incluindo a conselheiros, forças policiais, autoridades judiciais e reguladoras. Poderemos ainda transferir as suas informações pessoais a outra entidade na eventualidade de qualquer reorganização, fusão de empresas, venda, consórcio, cessão, transferência ou outra forma de disposição da totalidade ou de parte dos nossos negócios, ativos ou ações (incluindo relativamente a qualquer processo de liquidação ou similar).

Os servidores utilizados na operação do Sítio identificam automaticamente um computador através do respetivo endereço IP. Se, de boa-fé, determinarmos que está a utilizar indevidamente ou a prejudicar o Sítio, ou a tentar fazê-lo, poderemos investigar e colaborar com as forças policiais competentes de modo a protegermos os nossos direitos ou propriedade.

Transferências internacionais de dados

As suas informações pessoais poderão ser transferidas para países localizados fora do seu país ou região, o que inclui países que podem não assegurar um nível de proteção adequado ou similar ao proporcionado pelo seu país ou região. Por exemplo, se estiver localizado no Espaço Económico Europeu (“EEE”), poderemos transferir as suas informações pessoais para os Estados Unidos ou para outros países fora do EEE. Ao utilizar o Sítio ou ao fornecer-nos, de qualquer outra forma, informações pessoais, estará a consentir expressamente com a transferência da suas informações pessoais para fora do seu país ou região.

Implementámos, para o caso de transferências de informações pessoais oriundas do EEE para qualquer país que a Comissão Europeia não reconheça como proporcionando um nível adequado de proteção de acordo com os padrões do EEE, medidas adequadas para proteger as informações pessoais, tais como assegurarmo-nos de que o recetor esteja vinculado às cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia.

Os seus direitos

Os indivíduos da UE, Suíça e de determinadas outras jurisdições poderão ter certos direitos de titulares de dados que poderão estar sujeitos a limitações e/ou restrições. Os referidos direitos poderão incluir o direito: (i) de solicitar o acesso a, a retificação de e a eliminação das suas informações pessoais; (ii) de obter a restrição do tratamento ou objetar o tratamento das suas informações pessoais; e (iii) de portabilidade de dados. Se pretende exercer algum dos direitos acima referidos, queira enviar-nos um pedido via e-mail para: privacy@jazzpharma.com. Os indivíduos têm, igualmente, o direito de apresentar uma queixa relativa ao tratamento das suas informações pessoais junto da respetiva autoridade responsável pela proteção de dados local.

Os residentes na Califórnia poderão obter mais informações sobre os seus direitos relativos às informações pessoais que recolhemos a seu respeito ou que obtemos diretamente dos mesmos na secção Aviso Suplementar para Consumidores da Califórnia, que poderão consultar clicando aqui.

Segurança e retenção das suas informações pessoais

A segurança das suas informações pessoais é importante para nós. Tomamos medidas razoáveis, incluindo salvaguardas técnicas, administrativas e físicas, concebidas para proteger as informações pessoais que nos são enviadas contra perdas, utilização indevida, e acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizados. Contudo, nenhum método de segurança ou de transmissão através da Internet é inteiramente seguro. Assim, deverá sempre acautelar-se quando transmite informações pessoais pela Internet.

Poderemos reter as suas informações pessoais enquanto a sua conta estiver ativa ou conforme for necessário para a finalidade comercial específica para a qual foram recolhidas. Nalguns casos, poderemos ser obrigados a reter as informações de modo a cumprir a legislação, regulamentos ou outras obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos.

Cookies e outras tecnologias similares

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados nos discos rígidos dos computadores pelos sítios web visitados. Existem dois tipos gerais de cookies: cookies de sessão e cookies permanentes. Os cookies de sessão apenas são utilizados durante uma sessão online e serão apagados assim que sair de um sítio web. Os cookies permanentes têm uma duração mais longa e serão mantidos pelo sítio web e utilizados sempre que o visitar. Tanto os cookies de sessão como os cookies permanentes podem ser apagados por si através das definições do seu navegador.

Nós utilizamos os seguintes cookies permanentes e de sessão no Sítio:

Cookies estritamente necessários: são essenciais para que os visitantes possam navegar no Sítio e utilizar os seus recursos.
Cookies analíticos/de desempenho: permitem-nos reconhecer e contar o número de visitantes, e ver como os visitantes navegam no nosso Sítio enquanto o utilizam. Isto ajuda-nos a melhorar o modo de funcionamento do nosso Sítio, por exemplo, assegurando-nos de que os utilizadores encontram facilmente o que procuram.
Cookies de funcionalidade: são utilizados para o reconhecer sempre que volta ao nosso Sítio. Isto permite-nos personalizar o nosso conteúdo para si e lembrar as suas preferências.

Poderemos utilizar a tecnologia Adobe Flash (incluindo Objetos Locais Partilhados de tipo Flash (“Flash LSO”, Flash Local Shared Objects)) e outras tecnologias similares para, entre outras coisas, recolher e armazenar informações a respeito da utilização que faz do Sítio. Se não pretende Flash LSO armazenados no seu computador, pode ajustar as definições do seu reprodutor de conteúdos Flash para bloquear o armazenamento de Flash LSO utilizando ferramentas contidas no Painel de Definições de Armazenamento do Sítio Web. Pode ainda ir ao Painel de Definições de Armazenamento Globais e seguir as instruções (que poderão explicar-lhe, por exemplo, como pode eliminar os Flash LSO existentes (referidos como “informações”), como pode evitar que sejam colocados Flash LSO no seu computador sem ser necessário perguntar-lhe e como pode bloquear Flash LSO que não estejam a ser enviados pelo operador da página em que se encontrar na altura). Note que configurar o Flash Player para restringir ou limitar a aceitação de Flash LSO pode reduzir ou impedir a funcionalidade de algumas aplicações Flash.

Frequentemente, os navegadores de Internet permitem-lhe apagar os cookies existentes no seu disco rígido, bloquear a utilização de cookies e/ou ser notificado sempre que sejam encontrados cookies. Se optar por bloquear cookies, tenha em atenção que poderá não poder usufruir plenamente dos recursos e funcionalidades do Sítio. Para mais informações sobre cookies, incluindo como ver que cookies foram configurados e como geri-los ou apagá-los, visite www.allaboutcookies.org.

Queira notar que terceiros (incluindo, por exemplo, redes publicitárias e prestadores de serviços externos como serviços de análise de tráfego da Web) também poderão utilizar cookies em relação aos quais não temos qualquer controlo. Estes cookies serão provavelmente cookies analíticos/de desempenho ou de direcionamento.

Utilizamos o Google Analytics, que utiliza cookies e tecnologias similares para recolher e analisar informações sobre a utilização que faz dos Serviços e comunicação de atividades e tendências. Este serviço também poderá recolher informações a respeito da utilização de outros sítios web, aplicações e recursos online. Poder obter informações relativas às práticas da Google visitando www.google.com/policies/privacy/partners/ e autoexcluir-se fazendo a transferência do suplemento de autoexclusão para navegadores do Google Analytics, disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Além dos cookies, podem ser configurados, por nós ou por terceiros, Gifs de rastreamento relativos à utilização que faz do Sítio. Os Gifs de rastreamento são pequenos ficheiros de imagem incorporados nos conteúdos do Sítio ou no corpo de texto dos nossos e-mails/newsletters para que nós, ou terceiros, possamos perceber que e-mails foram abertos pelos destinatários, por exemplo. Isto permite-nos medir a eficácia de determinadas comunicações e das nossas campanhas de marketing.

Ligações externas

O Sítio pode, ocasionalmente, conter ligações a sites externos operados por outras entidades. Não somos responsáveis por esses sítios web externos nem pelo seu respetivo conteúdo. Assim que sair do Sítio, não poderemos responsabilizar-nos pela proteção e privacidade de quaisquer informações que partilhe. Deve acautelar-se e consultar a declaração de privacidade aplicável ao sítio web que estiver a visitar.

Marketing

A menos que nos indique que não pretende receber comunicações de marketing ou pesquisa de mercado da nossa parte, poderemos contactá-lo periodicamente por e-mail para lhe fornecer informações a respeito de programas, produtos, serviços e conteúdos que possam ser do seu interesse. Caso a legislação aplicável nos exija que recebamos o seu consentimento expresso antes de lhe enviarmos determinados tipos de comunicações de marketing, apenas lhe enviaremos tais tipos de comunicações depois de recebermos o seu consentimento expresso.

Se pretender deixar de receber comunicações de marketing e de pesquisas de mercado da nossa parte, pode contactar-nos, da forma indicada mais adiante, para nos informar sobre os tipos de comunicações que pretende deixar de receber.

Enviar por e-mail para um amigo

Ocasionalmente e sempre que tal for permitido pelas leis aplicáveis, poderemos operar um serviço de “Envio” ou “Partilha” que lhe permita partilhar facilmente conteúdos do Sítio com outras pessoas. Caso utilize este recurso de conveniência, assegure-se de que obteve o consentimento da pessoa em causa antes de nos fornecer as informações pessoais a ela pertencentes. Iremos utilizar estas informações pessoais para enviar, em seu nome, uma única mensagem de e-mail.

Crianças com menos de 13 anos

Este Sítio não se destina a crianças com menos de 13 anos e não recolhemos conscientemente informações de crianças com menos de 13 anos. Se tem menos de 13 anos, não utilize o Sítio nem nos envie quaisquer informações pessoais. Se acredita que tenhamos recolhido acidentalmente informações pessoais acerca do seu filho/filha, pode contactar-nos da forma indicada mais adiante.

Informações de contacto; Responsável pelo tratamento de dados

Se tiver alguma dúvida, comentário ou sugestão acerca desta Declaração de Privacidade ou das nossas práticas relativas à privacidade, contacte o Gabinete de Privacidade da Jazz Pharmaceuticals em:

Endereço: 3170 Porter Drive, Palo Alto, CA 94303, EUA
Tel.: +1 (650) 496-3777
E-mail: privacy@jazzpharma.com

Para efeitos da legislação europeia relativa à proteção de dados, a Jazz Pharmaceuticals, plc, juntamente com a empresa Jazz Pharmaceuticals e/ou GW Pharmaceuticals local que tem uma relação consigo, são as responsáveis pelo tratamento de dados: ou seja, a empresa responsável por controlar o tratamento das informações pessoais abrangidas por esta Declaração de Privacidade. O Encarregado da proteção de dados da Jazz Pharmaceuticals pode ser contactado através de dpo@jazzpharma.com.